Comissão aprova inclusão do tema “violência contra a mulher” no currículo escolar

A proposta altera a LDB, que já prevê a inclusão de temas relativos à prevenção da violência contra a criança e o adolescente como temas transversais nos currículos

A violência contra a mulher pode ser um dos temas do currículo escolar. Projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara prevê a inclusão de conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher como temas transversais nos currículos escolares (PL 2805/15).
A proposta altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que já prevê a inclusão de temas relativos à prevenção da violência contra a criança e o adolescente como temas transversais nos currículos.
O texto aprovado é o da relatora na comissão, deputada Gorete Pereira (PR-CE), que também é procuradora da mulher na Câmara. Ela ressalta que dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2009) mostram que 48% das mulheres agredidas foram vitimadas em sua própria residência:
“O que a gente está vendo? A violência contra a mulher não adianta trabalhar só nas formas de inibição do adulto. A gente tem que ter uma forma na educação básica, que venha desde pequena a criança percebendo e vendo o que é e fazendo a distinção: de uma agressão física doméstica, uma agressão moral, uma agressão intelectual. E que ela possa fazer essa distinção em torno de sua vida para que quando adulta não cometa os crimes que ainda estão ocorrendo no Brasil.”
A introdução de conteúdos de valorização da mulher em atividades escolares já mostra resultados em projetos piloto. Esse é o caso da professora da Educação Básica Gina Vieira Ponte no projeto “Mulheres Inspiradoras”, desenvolvido em 15 escolas públicas do Distrito Federal. Nessa iniciativa, a professora procura desconstruir o machismo, a sexualização exacerbada da mulher, a visão da mulher como objeto, usando as redes sociais como ferramenta pedagógica:
“E aí, num certo momento, eu me deparo com um vídeo produzido e postado por uma menina de 13 anos no qual ela se apresenta dançando. O vídeo tinha um apelo erótico pela música que era executada, pela roupa que ela vestia, pela coreografia que ela fazia. E aí eu pensei como fazer a intervenção adequada, sem discurso moralista, sem replicar uma característica do machismo, que é querer tutelar o corpo da mulher; eu queria ajudar minha aluna a pensar criticamente sobre aquilo, mas queria fazer de maneira respeitosa, de maneira dialógica. Aí eu estruturei o projeto “Mulheres Inspiradoras”, para nossas meninas perceberem que existem outras possibilidades para ser mulher, elas precisam ter outras referências, além dessas que estão colocadas nas grandes mídias.”
Na última etapa do trabalho, os alunos de Gina tiveram que entrevistar mulheres inspiradoras de sua comunidade. As histórias viraram livro que conta as dificuldades enfrentadas pelo machismo e a violência. O projeto recebeu diversos prêmios e mudou a percepção dos estudantes sobre o assunto, como relata Maria Eduarda, aluna do terceiro ano do ensino médio, na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal:
“Para que haja alguma mudança efetiva e concreta, a gente tem que falar sobre isso; e isso tem que se tornar, sim, assunto no dia a dia escolar, e no meio da rua.”
O projeto que inclui no currículo escolar o tema da violência contra mulher ainda será analisado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça da Câmara.
Reportagem – Geórgia Moraes
Rádio Câmara

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