Em carta, mãe de jovem internado no Cesein denuncia torturas: ‘me ajude’

Documento foi enviado ao G1 por um servidor do centro de internação, no AP.
Denúncia de agressão deve ser formalizada, diz Fundação da Criança.

Carta foi escrita por uma mãe que prefiriu não se identificar (Foto: Dyepeson Martins/G1)Carta foi escrita por uma mãe que preferiu não se identificar (Foto: Dyepeson Martins/G1)
A mãe de um adolescente internado no Centro de Educação Socioeducativo de Internação (Cesein), no bairro Buritizal, Zona Sul de Macapá, escreveu uma carta com os relatos do filho que diz ser espancado por policiais e monitores que atuam na instituição. O documento foi entregue aoG1 através de um servidor que preferiu ter a identidade preservada. A declaração da mãe foi confirmada por familiares de alguns internos. A Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria), entidade estadual que administra o núcleo, disse que as denúncias de maus-tratos devem ser formalizadas para que sejam instaurados procedimentos administrativos contra os supostos agressores.
Trecho da carta descreve como jovem foi torturado  (Foto: Dyepeson Martins/G1)Trecho da carta descreve uma das vezes em que o jovem foi torturado (Foto: Dyepeson Martins/G1)
“Ele e mais três meninos que moram com ele foram colocados dentro da cela. Jogaram água no chão e deram choques com uma lanterna que os educadores usam”, relatou a mãe, sobre uma das agressões supostamente sofrida pelo filho. A tortura teria sido realizada por uma monitora, além de policiais militares. “Me ajude”, pede a mãe na carta.
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (OAB) secção Amapá informou que pretende realizar uma vistoria nos alojamentos do Cesein.
No início de dezembro, seis internos serraram a grade das celas do bloco 3 do Cesein (Foto: Abinoan Santiago/G1)Centro de Educação Socioeducativo de Internação
está localizado na Zona Sul de Macapá
(Foto: Abinoan Santiago/G1)
O corregedor-geral da Polícia Militar (PM) do Amapá, coronel Carlos Souza, disse que a corregedoria “está apurando toda e qualquer denúncia formalizada no órgão”. Ele ressalta a ocorrência de denúncias em que jovens relataram terem sido espancados, mas com as investigações os maus-tratos não foram comprovados.
Os maus-tratos são alvo das reclamações da mãe de um garoto de 17 anos, apreendido há seis. Ela diz que o adolescente foi espancado ao menos três vezes desde quando foi internado pelo crime de roubo.
Mãe disse que filho foi espancado ao menos 3 vezes (Foto: Dyepeson Martins/G1)Mãe disse que filho foi espancado ao menos três
vezes (Foto: Dyepeson Martins/G1)
“Meu filho me contou que em um dia vários garotos fugiram, menos ele. Mesmo assim os policiais entraram no alojamento e bateram nele, muito mesmo. Ele ficou cheio de hematomas. A gente tenta denunciar, mas sente medo ou não encontra ninguém que nos ajude”, relatou a mulher, que não quis se identificar. Ele comenteu o crime, eu sei, mas não merece isso”, desabafou.
A carta sobre as supostas agressões foi entregue ao G1 junto com a cópia do pedido de exoneração do ex-diretor do Cesein, Netanis Ferreira. A autenticidade do documento foi confirmada pelo governo do estado.
Netanis Ferreira, diretor do Cesein (Foto: Dyepeson Martins/G1)Ex-diretor do Cesein, Netanis Ferreira, pediu
exoneração (Foto: Dyepeson Martins/G1)
O ex-diretor pede para ser dispensado do cargo por falta de apoio da “fundação quanto a atender as solicitações das necessidades do núcleo, bem como reiteradas reivindicações de melhorias do que tange uma eficácia no desenvolvimento da gestão que não foram atendidas, deixando assim este núcleo em condições desumanas tanto para servidores quanto para os adolescentes”, diz um trecho do pedido de exoneração.
Em junho, Ferreira afirmou que problemas estruturais na instituição facilitavam a incidência de fugas, além de prejudicarem a fiscalização dos internos e a segurança dos monitores e militares.
Pedido de exoneração do ex-diretor do Cesein foi confirmada pela Fcria (Foto: Dyepeson Martins/G1)Pedido de exoneração do ex-diretor do Cesein foi confirmado pela Fcria (Foto: Dyepeson Martins/G1)
A diretora da Fcria, Inailza Barata, afirmou que as denúncias formalizadas na instituição são apuradas pela justiça. Ela destacou que reuniões periódicas são realizadas com a presença dos pais dos adolescentes para tratar sobre políticas de segurança e projetos socioeducativos no Cesein.
Inailza Ferreira, diretora da Fcria (Foto: Dyepeson Martins/G1)Inailza Barata, diretora da Fundação da Criança e
do Adolescente (Foto: Dyepeson Martins/G1)
Inailza disse que após o pedido de exoneração do ex-diretor ele ainda permaneceu no cargo por cerca de 30 dias. Ela diz que a demissão está atrelada a uma nova proposta de emprego e não a problemas dentro do centro. “Este documento nos foi enviado muito antes de ele ser exonerado”, reforçou.
“Não existe isso. A parte administrativa e técnica fica na entrada [do Cesein] então é muito fácil que qualquer pessoa denuncie os problemas lá dentro. Nós temos um coordenador muito acessível. Sempre que essas denúncias chegam nós apuramos e, se for necessário, instauramos procedimentos administrativos contra os policiais militares ou monitores. Já aconteceu de monitores serem exonerados por arbitrariedades. Estamos constantemente visitando o Cesein na companhia de mais três juízas, mas precisamos que estas denúncias cheguem até nós”, frisou.
Polícia conteu a tempo rebelião de internos no Cesein, em Macapá (Foto: John Pacheco/G1)Fcria afirma não haver problemas estruturais no
no Cesein(Foto: John Pacheco/G1)
Estrutura
A Fcria é administrada pelo Estado e gerencia quatro centros de internação socioeducativos em Macapá. Ao menos 10 monitores e policiais militares plantonistas fazem a segurança de cerca de 50 adolescentes infratores no Cesein, segundo a administração do órgão estadual. Somente uma, das quatro guaritas do local, funcionam. De acordo com Inailza Barata, será realizado um concurso público para criar o cargo de agente nos centros e melhorar a segurança do local. A diretora acrescenta que cursos de capacitação vão “estruturar ainda mais” as condições de moradia dos jovens.
“Não existe cargo de agente, somente de monitor. Nós pretendemos criar este cargo e este concurso para melhorar a qualidade do serviço prestado. Ocorreram fugas neste ano por causa de uma pequena falha no muro durante a construção da quadra poliesportiva para os garotos, mas esse problema já foi resolvido”, ressalta.
Ainda segundo a diretora, o pagamento dos servidores e de terceirizados está em dia. A declaração contradiz o que foi informado por um funcionário de uma das unidades que afirma: “Não tem alimentação nas unidades da Fcria. Por falta de pagamento de fornecedores os adolescentes estão comendo ovo”.
Servidor denunciou falta de estrutura no Cesein (Foto: Dyepeson Martins/G1)Servidor afirma falta de estrutura em unidades socioeducativas do Amapá (Foto: Dyepeson Martins/G1)
“Estamos trabalhando na profissionalização dos garotos. Desenvolvemos uma série de cursos para que eles possam entrar no mercado de trabalho. Ainda enfrentamos muitos problemas por causa da resistência dos menores e de brigas entre eles, mas tudo está sendo alvo de novas políticas”, concluiu a diretora.
Do G1 AP

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