Manoel Cavalcante volta à PMAL


Cavalcante, que esteve preso, volta novamente à PMAL
O leitor atento saberá do que falo. Mas o desatento poderá estranhar, a princípio, mesmo não estando equivocado, de forma alguma sobre o que estou falando. Cavalcante realmente voltou para a Briosa PMAL, lugar de onde jamais deveria ter saído. Cavalcante tem muitos serviços prestados à PM e seu devido lugar é trabalhando em prol da sociedade.
Apressadamente, como faz a esmagadora imprensa, o leitor disperso também deve ter julgado mal e acreditado que o ex-tenente coronel Manoel Cavalcante – julgado indigno do oficialato – havia sido reincluído às fileiras da corporação. Longe disso, e, por justiça, aquele que fez jus de forma meritória a esta ação é o Soldado Cristiano Manoel de Souza Cavalcante (clique aqui), ou C. Cavalcante: uma vítima da maldade do corregedor e, por tabela, do Comandante Geral da nossa cada vez mais injusta Polícia Militar.
Poucos de nós sabemos o que é ser acusado de um crime e por conta disso parar atrás das grades. O cárcere investigatório não poupa ninguém. Pior do que a violência das ruas, é a que acontece dentro dos nossos quartéis e que, muitas das vezes, não chega ao conhecimento a macrossociedade, pois está incrustada dentro dos subterrâneos da nossa vida militar.
Há de merecer, sem dúvida, a nossa reflexão sobre o ocorrido, nos termos da própria sindicância que licenciou o policial militar, em dois momentos distintos:
Portaria nº 137/09- Sind – CG/Correg, de 28/04/09
Sindicante: Cap QOC PM Alan Gonçalves Pacheco
Sindicados: Sd PM nº 9307.02 mat.97057 Cristiano Manoel de Souza Cavalcante e Sd PM nº 10387.06 mat.113527 Marcelo Pereira Nicolau
Ofendido: Estado
Escrivão: Sub Ten PM João Porfírio Filho
Defensores: Cap QOC PM mat. 10285.7 Bejamin André Souza Morais e Bel. Geraldo de Melo e Mota – OAB/AL -5048
Motivo: apurar os fatos constantes nos periódicos Gazeta de Alagoas e O Jornal, edições de 24/04/09 e demais documentos, que versam sobre os Mandados de Prisão Temporária por corrupção passiva, tráfico de  entorpecentes e associação para o tráfico, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, contra o Sd PM nº 9307.02 mat. 97057 Cristiano Manoel de Souza Cavalcante e o Sd PM nº 10387.06 mat.33500-2 Marcelo Pereira Nicolau, pertencentes ao BPRp, suspeitos de terem recebido dinheiro e drogas para liberarem o traficante Marco Floriano, no momento da prisão em flagrante delito de Sandra Maria Nascimento de Lima, por tráfico de entorpecentes , ocorrida no dia 20/04/09, na Avenida Durval de Goes Monteiro, na parada de ônibus próxima da PRF, Tabuleiro dos Martins, nesta Capital.
Face o ao que resultou apurado, este Comando:
Considerando o Termo de Inquirição de Testemunha da Srª Sandra Maria do Nascimento de Lima, que: “(…) instantes antes se encontrou com o Sr. Marcos Floriano que lhe entregou uma quantia aproximada de 200g, a 300 g de crack; que foi contratada pelo traficante de nome PIRRITA; que lhe foi dada voz de prisão por policiais à prisão, sendo apreendida em sua posse a sua bolsa e o produto ; que nesse momento estava na companhia do Sr. Marcos Floriano ; que também recebeu voz de prisão; que logo chegaram  duas guarnições da RP; que foram chamadas pelos policias à paisana; que foi colocada na no xadrez de uma das vtr e o Sr. Marcos Floriano foi colocado em no xadrez de outra vtr; que foi conduzida para a DEPLAN II, onde lá chegando foi colocada junto com o Sr. Marcos Floriano, e uma vtr  com guarnição foi embora; que foi nesse momento que a testemunha presenciou o Sr. Marcos Floriano negociar com um Policial Militar alto, branco, de bigode, a sua liberdade em troca do pagamento de 2.500,00( dois mil e quinhentos reais); que a testemunha nada mais presenciou, sendo colocada na recepção da DP, que só lembra de um PM afirmando e indicando, tratar-se do Sgt J.Carlos, como sendo o que se negociava a sua soltura (…)” cf. fl 121;
Resolve:
1. Concordar com o parecer do Oficial encarregado que opina pela punição do Sindicado Sd PM nº 9307.02 mat.97057 Cristiano Manoel de Souza Cavalcante, por praticar atos atentatórios ao decoro e à ética policial militar, licenciando-o a bem da disciplina, por apresentar comportamento incondizente a  um Policial Militar, afetando  desta feita, o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor  e o decoro da classe, como ficou evidenciado nas substanciosas provas colhidas nos autos,   no qual deve amar a verdade e agir com honradez em todos os seus atos,  sendo que tais fatos probatórios, amoldam a sua conduta ao disposto no Art.31, incisos IV,V,VI, caput do Art.32, Art.33 tudo  da Lei estadual nº 5346/92 (Estatuto dos Policiais Militares de Alagoas) c/c o Art.39, incisos I,II,IV,XII,XIII,XVII e XIX , Art.27, incisos I e II, alíneas “b” e “c”, c.c o Art. 31, incisos XXVII, XXXVI,XXXVII c/c o Art.32, incisos IX,X, XXVII,XXXVIII,XLII, XLV,XLVII,LIII e LVIII e o Art.33, inciso II alíneas “a”, “b”, “c” e  “d” e o art. 40, inciso V e o Art. 48 § 1º, inciso I, tudo do Decreto Estadual nº 37.042/1996 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas).
Segundo podemos aferir, a ré aponta para a figura do Sargento J. Carlos como “o individuo que negocia a soltura do traficante” e em momento algum afirma peremptoriamente que o Sd. Cavalcante tenha participado da negociação. Num segundo momento da sindicância, vemos o licenciamento do militar mesmo ante a ausência total de provas. Vejam, não estamos falando em falta de robustez nas provas dos autos, estamos falando na ausência total de provas.
Então, por que o corregedor, via oficial sindicante, puniria de forma tão rápida e falsamente coberta de moral, conduta autônoma jusnaturalista em que nada tem por fonte legal o simples soldado que “nada teve a ver com o pato”, inocentado pela justiça comum, e deixaria de fora o sargento em que as provas convergiam efetivamente para o cometimento do crime?
Resposta rápida, porém simples: o sargento em questão é homem de confiança e protegido político do Deputado Antônio Albuquerque. Só por isso. E quem tem o que perder, tem medo, não é comandante? Em meio a toda essa situação há que se observar, também, o Capitão Benjamim, um dos “peixes negativos” da cúpula da PMAL como um dos defensores. Diante disso tudo, a conclusão não podia ser outra.
E quanto ao Comandante Geral e o Corregedor nessa situação, o que dizer?
Ah! O ser humano
Teriam os nossos comandantes, tal qual o homem, como afirma Hobbes em seu leviathan, “uma natureza malévola, eis que definido como sendo o próprio “lobo do homem” (homo hominis lúpus)? E Maquiavel, como em seu Príncipe, quando afirmou que “os homens são ingratos, volúveis, simuladores, covardes, covardes ante aos perigos, e ávidos do lucro?
Estes dois, os Coronéis Luciano Malvadeza e Sandrinho Mega-Sena (explicaremos nas próximas postagens o porquê deste apelido “carinhoso” dado pela tropa) são hoje os poderososdominadoresautoritários, as próprias personificações do “Estado” encarnado. Procuram sempre um “bode expiatório“, e este é geralmente o mais fraco, o opositor, o pobre, o menos graduado, visando apenas aparecer perante a sociedade como se fossem a materialização da justiça, o guardião da moral e extintor da causa do que é errado, do prejudicial. Em razão disso não buscam uma justiça indubitável, mas uma suposta ordem, com interesse apenas em fazer parecer mais atrativo aos olhares dos poderosos e do real poder público. No fundo ambos são o maior e mais eminente perigo para a sociedade pelo seu potencial desagregador.
Certa vez, ouvi de um graduado: “se os coronéis não existissem quem daria ajuda aos subordinados?” Assim pensam também nossos comandantes: “seria irresponsável não manter o pundonor e o decoro da classe”; ou como pensavam os nazistas: “seria irresponsável não matar os Judeus”; e mais além: “seria temerário não aplicar o regulamento com rigor”, mas só para os menores ou os que não façam parte do nosso grupo; “seria temerário permitir que os batalhões gerenciem seus serviços por delegação de poderes”; “seria apolítico afastar-se das autoridades civis e preservar a sua tropa”; “seria falta de solidariedade não fechar os olhos ante as transgressões e crimes praticados pelos nossos pares”; “tornaria a PMAL ingovernável inserir respeito aos direitos individuais e a dignidade da pessoa humana dos nossos subordinados”; etc.
A violência dos oprimidos, dos marginalizados – e leia-se que estes são os que andam à margem do poder – é o reflexo da violência primeira dos oficiais superiores dominantes que impedem o avanço dos direitos e das conquistas não somente de um simples soldado que chegou até a passar fome por conta desta situação (que tendo de vender quase todos os seus bens e sem ter de onde tirar dinheiro para alimentar a sua família, manteve-se firme), mas de todo um efetivo. E se os oprimidos são, como nós do BEF, atrevidos, foi por que precisavam respirar e gritar contra o enquadramento passivo nesta violência amedrontadora. Os senhores, comandantes, ainda vão pagar pelos seus crimes cometidos contra a tropa.
Parabéns pelo retorno, C. Cavalcante;e seja bem vindo à sua casa.

Comente esta matéria

Comente esta matéria

Deixe seu comentário