#Paraiba “O Novo Corregedor Geral da SDS/PB Cel. PM RE Elias Augusto Siqueira de Souza, da PM de #Pernambuco” : Muito boa e produtiva a visita do Sindepol/Adepol a Corregedoria Geral da SEDS

Considerada produtiva reunião com o Corregedor Geral da SEDS

O Novo Corregedor Geral da Secretaria da Segurança e Defesa Social da Paraiba, Cel. PM RE Elias Augusto Siqueira de Souza, recebeu na manhã de ontem, em seu gabinete, juntamente com o Corregedor Geral Adjunto, Dr. Nilton Alves, Corregedor da Polícia Civil, Dr. Manuel Neto Magalhães, o presidente e alguns diretores do Sindepol/Adepol, inicialmente para uma visita de cortesia, onde tivemos a oportunidade de desejar ao mesmo, votos de boas vindas e de muito sucesso profissional.
A reunião foi aberta pelo próprio corregedor, após ouvir a apresentação de todos os delegados e delegadas diretores do Sindepol/Adepol, para em seguida ouvir as nossas colocações reivindicatórias, onde diversos assuntos foram tratados, inciando pelo presidente Isaias Olegário, que foi seguido pelo Diretor Adjunto de Direito e Prerrogativas Eriberto Antonio Maciel e demais.
Observando uma pauta previamente elaborada, o primeiro assunto discutido foi a solicitação de expor menos o nome dos delegados nas portarias de procedimentos administrativos, publicadas no DO e às vezes nos jornais convencionais, o que tem martirizados os investigados, com a tipificação antecipada de uma infração administrativa, para em seguida às vezes após conclusão publicar o arquivamento fazendo referencia apenas ao número do procedimento, sem citar a que caso se refere o arquivamento. Lógico que ressaltamos os princípios constitucionais da Administração Pública, com destaque para o item publicidade e, apresentamos a Portaria do então Secretário Gominho, criando o Boletim Interno, para divulgação dos atos administrativos, relacionados com a SEDS, a exemplo da PM, já que vamos modificar a Lei Orgânica, introduzindo-o, como órgão oficial para publicação interna.
Chamamos também, a atenção para a formação das comissões na própria corregedoria, e mostramos servidores membros das mesmas, Agentes de Investigação, embora bacharéis em Direito, compondo tais comissões investigando ou apurando atos em tese praticados por delegados.
Citamos a forma de chamamentos dos policiais, delegados e, outros por parte dos senhores corregedores, para prestarem declarações, depoimento etc, via INTIMAÇÃO, ao invés de oficio ao chefe imediato.
Falamos sobre a delegação de competência por parte do Senhor Secretário, para o Secretário Executivo, transferir e ou remover servidores GPC, em desacordo com a Lei Orgânica e, pedimos a interferência do mesmo para que mensalmente fosse publicada a escala de plantão extra remunerados de todos os policiais escalados, a nível de Paraíba, como era antes no inicio da vigência do mesmo, acabando assim com o “ festival” de plantões extras para ocupantes de cargos, inclusive para os corregedores, já que a legislação que criou o Plantão Extra Remunerado não admite ser o mesmo pago como gratificação, e as vezes como pagamento de operações policiais,como se diária fosse, etc.
Indagamos do Senhor Corregedor, quem fiscaliza os Corregedores em seus plantões remunerados, já que eles estão fiscalizando os delegados e policiais civis como um todo? Por que esta fiscalização acontece só na Capital? E nas demais cidades do interior quem fiscaliza, já que a fonte pagadora é a mesma.
Mostramos que não queremos “passar a mão na cabeça” de ninguém, mas queremos igualdade de tratamento, justiça pois o Sindepol/Adepol fez parte desta conquista no governo passado e tem a obrigação de fiscalizar o seu cumprimento.
O Cel. Elias Siqueira, elegantemente ouviu a tudo e a todos calado, para depois dizer mais uma vez, que não veio para perseguir, não é político, goza de muito boa amizade com o Secretário Cláudio Lima e com o Dr. Raimundo Silvany e, que iria falar com ambos a respeito de tudo que foi tratado.
UMA COISA IMPORTANTE DISSE O CORREGEDOR. Nem todo delegado(a) serve para ser corregedor(a) diferentemente de um época muitíssima recente, o que foi agradável aos ouvidos de todos, prometendo implementar dentro do possível, sua experiência trazida da maior e melhor corregedoria de policia do País, a de Pernambuco, dentre outras coisa boa que citou.
Finalmente de forma unânime, todos os participantes da reunião, se disseram satisfeito com a postura do novo corregedor e dos atuais corregedores, que concordaram com alguns pontos de vistas, explicaram e rebateram outros, procuraram se justificar de algo falado, etc.
Novamente desejando sucesso a comitiva se despediu, após duas horas e meia de conversa.

FONTE: Redação – SINDEPOL 

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