Promotor de Justiça é preso por tentativa de homicídio na Raposa, MA

Carlos Serra Martins, 46 anos, também portava armas ilegalmente.
Ele está afastado da comarca de Lago da Pedra desde janeiro deste ano.

Armas apreendidas com o promotor de Justiça (Foto: Divulgação/ Polícia)Armas apreendidas com o promotor de Justiça
(Foto: Divulgação/ Polícia)
O promotor de Justiça Carlos Serra Martins, 46 anos, foi preso na noite desse sábado (23) por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. De acordo com o relatório policial, ele teria disparado três vezes contra o homem identificado como Paulo César Pereira Gomes, 44 anos, na Rua da Salina, Mojó, Raposa.

Ainda conforme o relatório, os tiros não atingiram o homem que, em seguida, foi atingido com coronhadas no braço e na costela. Com o promotor foram apreendidas uma arma calibre 12, usada no crime e da qual não possui autorização legal de porte, e uma pistola 380. O promotor de justiça foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil do Cohatrac, em São Luís.
De acordo com o Ministério Público Estadual, Carlos Serra Martins está afastado das funções de promotor da comarca de Lago da Pedra desde janeiro deste ano, quando a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia Rocha, deu entrada em duas ações penais contra o promotor. De acordo com a diretora da Secretaria Institucional da Procuradoria Geral de Justiça, Fabíola Fernandes, na ocasião, foi pedida a prisão preventiva dele. 

“A procuradora-geral de Justiça já tinha adentrado com duas ações penais, onde requereu prisão preventiva dele, exatamente para evitar que continue a praticar novos crimes, como o de ontem. Mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A procuradora levou caso também ao Conselho Nacional do Ministério Público, onde ele responde a dois processos. Aqui, ele responde a outros dois processos no Conselho Superior do Ministério Público”, explicou. 
O primeiro afastamento do promotor de Justiça Carlos Serra Martins, por 90 dias, ocorreu em janeiro deste ano. Depois, foi prorrogado por mais 90 dias. De acordo com o Ministério Público, uma nova prorrogação deve ser solicitada. Ao longo desse tempo, ele continuou recebendo os salários normalmente, mesmo que não atuando na função.

“Foi pedido afastamento sem remuneração, mas, através de mandado de segurança, ele entrou na Justiça e conseguiu ter o retorno do salário. Há oito ou nove anos que este promotor traz problemas. Nós temos uma pessoa incluída no Programa de Proteção de Testemunhas por causa dele. Ele também já ameaçou a procuradora-geral, invadiu o gabinete dela, ameaçou a ex-corregedora, o corregedor, os membros do conselho do Ministério Publico”, afirmou Fabíola Fernandes.

No dia 9 de setembro, haverá instrução em São Luís dos processos que o promotor responde no Conselho Nacional do Ministério Público. Por determinação da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Carlos Eduardo Lula foi designado para atuar como defensor do promotor. De acordo com Lula, ele nunca sequer conseguiu ter contato com o promotor. “Nós chegamos a pedir um exame de sanidade mental para ele, mas ele não foi fazer. Respondo pelo caso por determinação da OAB pois, caso contrário, não seria possível dar continuidade ao processo. O promotor Carlos Serra Martins nunca designou um advogado próprio”, disse.

Crime ambiental
No início deste ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu a denúncia do Ministério Público contra o promotor de Justiça Carlos Serra Martins, que é acusado de crimes ambientais e de prestar informações falsas a agentes de fiscalização do Ibama. As investigações sobre o caso começaram após fiscalização do Ibama em uma obra irregular de um condomínio de casas no município de Paço do Lumiar, embargada por falta de licenciamento ambiental.

O Auto de Infração e Termo de Embargo foram assinados pelo promotor Carlos Serra Martins, apontado como responsável pela obra. Os agentes do Ibama declararam, ainda, terem sido ameaçados pelo promotor, em depoimento que consta na denúncia do MP.

Documentos do Ibama, como o Auto de Infração e o Relatório de Apuração de Infração Administrativa Ambiental, atestam que a área teria passado por supressão de árvores como bacurizeiros, manguá e coqueiros, tendo limite ao fundo com área alagada com predominância de juçarais, indicativo de área de preservação permanente.
Do G1 MA

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