(À) PROVA DE RDPMAL

Teste seus conhecimentos sobre o século XXI, e, de quebra, avalie se suas “faculdades mentais” estão ou não em ordem.
1. Considere o enunciado abaixo:
“Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (Art. 5º, II, da Constituição Federal).
Marque a alternativa correta:
A ( ) O RDPMAL é uma lei.
B ( ) O RDPMAL é um decreto autônomo e, portanto, não deve impor obrigações.
C ( ) O RDPMAL é uma norma justa, e deve ser aplicada não importando a sua natureza inconstitucional, e os militares adoram ele mesmo assim, principalmente as praças.
D ( ) N.D.A.
2. Analise a seguinte situação:
[Um soldado, ao chegar ao quartel, percebe que não tem colete nem armamento adequado na reserva bélica; a viatura está com os pneus carecas. O soldado procura o oficial de dia e relata que não pode trabalhar na rua sem as condições adequadas. O oficial ordena que o soldado ignore esses “pequenos detalhes”, e vá trabalhar, porque o que vale é a “disciplina” e o “dever consciente”, porque nós somos “soldados leais” e etc… Em seguida, o oficial alerta que o praça será punido se não assumir o serviço].
Responda:
A ( ) O soldado tem toda razão porque o trabalho da polícia exige condições de execução adequadas, de modo a não expor os policiais a riscos desnecessários por falta de equipamento individual de segurança.
B ( ) O soldado é “macetoso” e está tentando se esquivar do serviço para o qual foi “devidamente escalado”.
C ( ) O soldado não deve comunicar do oficial que o força a trabalhar em condições insalubres, porque pode ser perseguido.
D ( ) N.D.A.
3. Leia o enunciado abaixo:
[É dia de confraternização em um quartel da capital. Todos estão “reunidos”, com suas famílias; praças de um lado, oficiais do outro. O Cabo “José” trouxe sua esposa, uma bela jovem que veio ao quartel pela primeira vez. O Comandante da Unidade, depois de tomar “umas quatro”, passa a olhar para mulher do cabo. O Cabo “José” vai ao banheiro. Aproveitando-se da ausência do graduado, o comandante vai até sua mesa e tira algum gracejo com a jovem esposa do cabo. Ao retornar do banheiro, o cabo percebe a situação constrangedora].
Diante da nossa historinha, o cabo deveria:
A ( ) Advertir o comandante em alto e bom som, para que respeitasse sua esposa e procurasse o seu lugar.
B ( ) Fingir que não viu nada para evitar confusão e atrito com o seu comandante.
C ( ) ficar calado e levar tudo na “esportiva” porque, segundo o RDPMAL, ele não pode “censurar ato de superior hierárquico” e, por se tratar do comandante da unidade, o cabo pode ser transferido (levar “banguela”) para o interior do Estado.
D ( ) N.D.A.
4. O Artigo 5º da Constituição Federal tutela as garantias individuais e coletivas:
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”
Sobre isso, responda:
A ( ) Os militares não estão interessados nessas coisas de civis. Em nome da corporação, da hierarquia, da disciplina e do pundonor policial militar, eles preferem não poder se expressar livremente, trabalhar sem contestar, trabalhar sem E.P.I. e em qualquer tipo de escala e serem punidos ao bel prazer de chefes sem preparo emocional, profissional e cultural.
B) ( ) Os militares não são brasileiros natos, nem tampouco naturalizados ou residentes no Brasil, por isso não se lhes aplica o Art. 5º da C.F.
C) ( ) Os militares são também sujeitos dos direitos fundamentais, podendo se expressar, desenvolver ideias, participar das discussões sobre sua carreira e seus direitos, participar das decisões e do planejamento sobre policiamento, ter direito a julgamento justo e imparcial, ter escalas niveladas com a atividade de risco etc.
D ( ) N.D.A.
5. Sobre a “liberdade de expressão”, observe, primeiramente, o trecho do voto do Ministro Marco Aurélio Mello na ADPF 187, quando o STF decidiu sobre o direito das pessoas de participar de manifestações públicas em favor da descriminalização de substâncias psicotrópicas, ratificando, vez por todas, a opção do Brasil pela democracia plena, ainda que as liberdades aparentem abalar crenças, instituições e “bons costumes”:
“Nesse sentido, a democracia compreende simplesmente a possibilidade de ir a público e emitir opiniões sobre os mais diversos assuntos concernentes à vida em sociedade. […]. A defesa da liberdade de expressão também pode ser fundamentada na autonomia individual do ser humano. Ao expressar publicamente opiniões e pensamentos próprios, o indivíduo vale-se da liberdade como instrumento para o desenvolvimento da personalidade.” (ADPF 187 – STF).
Agora, leia o seguinte trecho do RDPMAL:
CONSTITUI TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR GRAVE:
“Discutir ou provocar discussões, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos, militares, ou policiais-militares, excetuando-se os de natureza exclusivamente técnica, quando devidamente autorizados.”
Baseado nos dois trechos, responda:
A ( ) O Ministro Marco Aurélio não estava falando sério quando afirmou que “a democracia compreende simplesmente a possibilidade de ir a público e emitir opiniões sobre os mais diversos assuntos concernentes à vida em sociedade”.
B ( ) O Ministro ao se referir ao “indivíduo” que se vale da “liberdade como instrumento para o desenvolvimento da personalidade”, não atingiu o militar porque o efeito “Erga Omnes” só atinge pessoas e os militares não são assim considerados, nem têm nenhuma necessidade de “desenvolver a personalidade”.
C) ( ) O RDPMAL está acima do Supremo Tribunal Federal e as decisões da Suprema Corte do País devem ser ignoradas pelo Comando Geral da PMAL.
D (  ) N.D.A.
6. Responda V ou F, para verdadeiro ou falso, respectivamente:
( ) Considera-se ofensivo à Administração Pública o soldado chegar atrasado ao serviço, porém, não se considera ofensivo à Administração Pública o Comandante chegar atrasado, ou simplesmente não chegar, e ainda abusar da sua autoridade por conta do atraso do soldado, perseguindo-o, chamando-o de “folgado” e lhe punindo com sansão restritiva de liberdade.
( ) Os atos dos superiores hierárquicos são equivalentes às encíclicas papais (prescrições feitas pelo Papa), os quais não podem ser censurados, sob pena dos infratores perecerem no purgatório das “transgressões” leves e médias ou no inferno das “transgressões” graves.
( ) O Comandante Geral da PM e seus oficiais não são gestores públicos. Eles não precisam obedecer às leis que não queiram, nem prestar contas à sociedade; nem precisam obedecer aos princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
( ) A PM é um órgão semidivino. Ela pode, inclusive, arrecadar “tributos”, nesse caso, são perfeitamente legais a cobrança de taxas aos alunos do CFAP e da APM, as “contribuições” de comerciantes e usineiros (“mensalinhos”) e as “furadas oficiais” intituladas “parcerias”. Os honrados oficiais que manipulam esses valores não precisam prestar contas a ninguém.
7. Considere a determinação do Art. 5º da C.F./88, abaixo:
“Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.”
Apesar do claro Mandamento Constitucional acima, o RDPMAL prevê a prisão por até 3 dias, por determinação verbal, desde que a “autoridade” entenda que o militar representa grave ameaça à “disciplina”. Baseado nisto, responda:
A ( ) Quando a Constituição falou “ninguém” não se referiu aos militares, porque estes nem ninguém seriam.
B (  ) Essa prisão deve ser mesmo aplicada, e por dois motivos: a) as autoridades militares são mais poderosas do que as autoridades comuns; b) tem muito “milico” folgado mesmo que merece ser preso sem direito a ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal.
C ( ) Na verdade, conforme o entendimento dos sábios oficiais Comandantes da PMAL, o constituinte quis dizer aos militares: “Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem com o devido processo legal”; ou ainda: “com o devido processo legal, a liberdade, ninguém será privado de seu bem; ou ainda: “sem os seus bens ninguém será privado do devido processo: que LEGAL!”
D ( ) N.D.A.
GABARITO DA PROVA:
1: B;
2: A;
3: A;
4: C;
5: D;
6: FFFF;
7: D.
CUIDADO: Se você não respondeu conforme o gabarito, pode estar com “problemas de visão” e talvez nem consiga enxergar um palmo além do nariz.
ALERTA GERAL: se você errou todas, provavelmente foi contaminado pela bactéria luciannus militarite agudum battingan, extremamente resistente.
Os sintomas são: insensibilidade, rejeição aos medicamentos à base de Constitucionazoll, dependência química por uso excessivo de RDPMALAZOL, ESCALATITE, medo de cair (síndrome da dança das cadeiras), mania de perseguição, suores na presença de Teotoniozol ou Dariozol.
Os médicos (evite os do hospital da PM porque eles estão no grupo de risco) têm receitado 1 comprimido de 500 mg de artigo 5º da Constituição, 3 vezes ao dia; 1 injeção intravenosa de noção de Direitos Humanos, de 100 mg, uma vez por dia; vitamina “A” em abundância para evitar o agravamento da cegueira e 20 gotas de Dialogozol por dia. Deve-se evitar a aproximação a fatores de risco, como exposição aos efeitos do RDPMALAZOL, ou qualquer ingestão de alimentos que contenham alto índice de saturação luciânica ou dariânica. Se tiver alterações psíquicas, recomendamos promoção por tempo de serviço, mas, se por acaso você estiver classificado na categoria “full”, os médicos recomendam o repouso na reserva e adeus até nunca mais.
Se todas as recomendações forem seguidas e ainda assim os sintomas persistirem, a sua permanência no serviço ativo da PMAL deverá ser evitada. Procure um Dr. de sua confiança.
EVENTOS OBSERVADOS:
1. Enviamos esse teste a um futuro aluno do Curso de Formação de Praças (daqueles que estão no CFAP somente pagando a taxinha “escolar” e capinando mato), e ele acertou TODAS AS QUESTÕES. Mas, atenção: ele não é nenhum gênio, apenas não está, por enquanto, submetido aos fatores de risco aqui descritos.
2. Tentamos submeter o teste aos cadetes da Academia da PM, mas os oficiais não permitiram o acesso dos alunos à prova. Alegaram que o teste é muito difícil na atual fase de contaminação, e poderia confundir a cabeça dos alunos e dos professores da APM.
DÚVIDAS, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES: acesse Briosa em Foco* (clique aqui) a qualquer hora do dia ou da noite. Ajude-nos a erradicar as mazelas.
*O Blog que é o foco da Briosa.

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